Cúpula dos povos da Rio+20

Por Marco Amarelo

Neste sábado, dia 2 de Julho, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a plenária de mobilização para a cúpula dos povos da RIO+20 (A conferência da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável). A plenária foi dividida num momento de formação e debate pela manhã, e as reuniões de grupos de trabalho com posterior apresentação de seus resultados no encerramento da plenária.

No momento de formação, Rubens Born, da ONG Vitae e Civilis, enfatizou que a Rio+20 mesmo sendo uma conferência puxada pelas Nações Unidas, é uma oportunidade para produzir um choque sistêmico, a partir da incidência e pressão dos movimentos sociais. Rubens procurou apresentar um panorama sobre motivações que mobilizam a sociedade civil, segundo ele, as desigualdades no mundo são o principal fator gerador de práticas insustentáveis. Vinte por cento da população mundial mais rica concentra 82% da riqueza produzida pelo mundo e, consequentemente, dos recursos naturais. Esta concentração de recursos está na mesma proporção sobre o consumo destes recursos e, por isso, não é justo tratar como iguais os países que detém mais recursos e os países com menos recursos, pois esta é uma relação de desigualdade na sua origem. Por isso, os países ricos devem ser responsabilizados na mesma proporção que degradam o meio ambiente. Para Rubens, esse é um dos principais desafios que as mobilizações da sociedade civil na Rio+20. Para ele, o princípio da isonomia nas regras compartilhadas entre os Estados na ONU, quando se trata em debater assuntos ligados a degradação ambiental, não pode garantir responsabilidades iguais para relações mundiais desiguais.

Rubens ainda apresentou um panorama do que estará acontecendo no Rio de Janeiro durante a Rio+20. A conferência da ONU acontecerá entre os dias 4,5 e 6 de Junho de 2012. Uma semana antes acontece a última reunião do comitê preparatório, onde os diplomatas fecham os documentos que serão apresentados à conferência. Entre a última reunião e a conferência, haverá um intervalo de 4 dias em que o governo brasileiro está propondo debater oito grandes temas com a sociedade civil mundial (dois grandes temas por dia). Durante os “16 dias no Rio de Janeiro”, que é o período de vigília da sociedade civil para a conferência, Rubens percebe como estratégico as mobilizações de rua que chamem a atenção dos diplomatas que estarão chegando ao Rio de Janeiro e que também mobilizem a sociedade e chamem a atenção para importância do evento.

Rubens finalizou sua fala chamando a atenção para uma pressão efetiva pela reforma da ONU que inclua os debates sobre sustentabilidade ambiental no centro das preocupações com a criação uma comissão de alto nível para tratar da questão. Muito se fala sobre governança econômica, mas é importante se falar também em governança ambiental. Rubens lamenta que a Rio+20 já foi anunciada como uma reunião que não produzirá decisões juridicamente vinculantes. No entanto, pondera que se houver um número significativo de chefes de Estado na conferência, é possível que se produzam indicativos politicamente relevantes para efetivação dessas reinvidicações.

A Rio+20 e a juventude

As mobilizações em torno da Rio+20 estão contando com o apoio dos movimentos de juventude de todo o país e do mundo. Carlos Henrique Painel, coordenador do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro, afirma a importância da inclusão da juventude na articulação e sugere que para além das grandes mobilizações em torno dos temas centrais, é importante que os equipamentos culturais da cidade sejam ocupadas durantes as mobilizações da Rio+20.

Na reunião do Grupo de Trabalho de Juventude, também se apresentou a proposta para o acampamento da juventude, que deverá privilegiar práticas sustentáveis como uma forma de exemplo e oposição aos custos ambientais que serão gerados pela Rio+20.

A agenda até agora estabelecida até a Rio+20

1. Seminários regionais: De Julho a Setembro;
2. Conferência ETHOS: 7 a 8 de Agosto, em São Paulo;
3. Sustentável (CEBDS): 27 a 29 de Setembro, no Rio de Janeiro;
4. Segundo Seminário Nacional rumo a Rio+20: 17 e 18 de Outubro, em São Paulo;
5. Data limita para as propostas para a secretaria da ONU: 1 de Novembro via internet;
6. Segunda INTERSESSIONAL da ONU: 15 e 16 de Dezembro, em Nova York;
7. Seminário temático do Fórum Social Mundial: 25 a 29 de Janeiro de 2012, em Porto Alegre;
8. Terceira INTERSESSIONAL da ONU: 5 e 7 Março de 2012 em Nova York;
9. “16 dias no Rio de Janeiro”: De 26 de Maio a 10 de Junho de 2012, no Rio de Janeiro;
10. PREPCOM3 ONU: 28 a 30 de Maio de 2012, no Rio de Janeiro;
11. UNCSD-2012 (Rio+20): 4 a 6 de Junho de 2012, no Rio de Janeiro;
12. Estas são as atividades mapeadas até agora mas que agregará diversas outras atividades de mobilização que estão sendo preparadas.

Quem é o comitê facilitador até o momento?

* Quatorze redes que lançaram iniciativa;
* Uma secretaria executiva composta pela CUT;
* Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais e defesa do meio ambiente;
* Grupo de Apoio e Reflexão para o Fórum Social Mundial;
* Rede brasileira de integração de povos;
* Grupo de trabalho de mobilização que segue o processo oficial;
* Grupo de trabalho Rio de Janeiro;
* Grupo de trabalho Cúpula dos Povos;
* Comitês Estaduais que estão se formando (até o momento São Paulo, Ceará, Pernambuco e Paraná);

Redes que estão colaborando, mas que não estão comitê

* Rede de ONGs mata atlântica;
* Rede de ONGs do serrado;
* Rede brasileira de educação ambiental;

O comitê facilitador está olhando tanto para o processo de mobilização da sociedade civil, quanto para o processo oficial.

Leia também: Cúpula dos povos da Rio+20

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