A situação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) no RS

Cacique Caingangue Volmir Vergueiro e Cacica Charrúa Aquab

Nesta quarta-feira (15 abril 2004), convidado pelo Povo Charrua, fui ate a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que em audiência pública debateu a situação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI)

Na audiência o cacique caingangue Volmir Vergueiro afirmou que é necessário colocar o espaço do CEPI a serviço dos povos indígenas e na defesa das causas dos povos originários. O cacique caingangue Eli Fidelis criticou a falta de espaços disponíveis para que os indígenas possam debater suas causas. Ele criticou o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que já não atende as comunidades indígenas e reivindicou que o CEPI tenha a estrutura necessária para cumprir a função para a qual foi criada.

O vice-cacique charrua Sérgio Senak solicitou que o Estado crie uma casa de acolhimento em Porto Alegre para abrigar índios que venham participar de reuniões do CEPI ou que buscam atendimento médico nos hospitais da capital. O cacique guarani, José Cirino cobrou a criação de uma estrutura adequada para receber os indígenas em Porto Alegre e também defendeu maior participação no CEPI.

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, disse desconhecer qualquer intenção do governo em extinguir o CEPI, que ainda está reconstruído na secretaria a estrutura de todos os conselhos de Direitos Humanos e que, como membro do Ministério Público, lhe cabe cumprir a lei. “O que estamos fazendo concretamente é reorganizar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas”, disse Faccioli.

O secretário informou também que pretende restabelecer o Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas e, na medida do possível, a rotina de reuniões mensais do CEPI.

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